A Lei da Ficha Limpa rege sua primeira eleição e foram mais de
1300 pedidos de impugnação a candidaturas de prefeitos, vice-prefeitos e
vereadores em todo o Brasil. Originada de um projeto de lei de iniciativa
popular, que reuniu cerca de 1,3 milhões de assinaturas, a Lei Complementar nº.
135/2010 torna inelegível por oito anos um candidato que tiver o mandato
cassado, renunciar para evitar a cassação ou for condenado por decisão de órgão
colegiado, mesmo que ainda exista a possibilidade de recursos.
Mas “nem tudo está como deveria” é o que afirma o eleitor de
Curitiba, Gilberto Pinto Kondlatsch, de 21 anos. Para ele, ainda há muitos
políticos corruptos e que já se beneficiaram com verba pública concorrendo a
cargos nesta eleição e ainda acredita que para a Lei funcionar, os julgamentos
precisam demorar menos.
“A burocracia é muito grande no Brasil, vemos casos se
arrastarem por anos a fio sem ninguém pagar por nada e com certeza nestas
eleições ainda tem alguns candidatos que não deveriam concorrer disputando
cargos importantes”, desabafa.
De acordo com o TSE, não será possível julgar todos os processos
antes das eleições do próximo domingo. Na verdade, a maioria dos pedidos serão
julgados após o pleito, mas mesmo que tenham conquistado a vitória nas urnas a
posse no cargo ao qual disputou não é garantida. Se o candidato tiver o
registro impugnado pelo TSE, posteriormente, os votos serão considerados nulos
e o tribunal analisará caso a caso qual será o procedimento nestas situações.
Miguel Rezende





0 comentários:
Postar um comentário