terça-feira, 2 de outubro de 2012

Eleições Ficha Limpa


A Lei da Ficha Limpa rege sua primeira eleição e foram mais de 1300 pedidos de impugnação a candidaturas de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em todo o Brasil. Originada de um projeto de lei de iniciativa popular, que reuniu cerca de 1,3 milhões de assinaturas, a Lei Complementar nº. 135/2010 torna inelegível por oito anos um candidato que tiver o mandato cassado, renunciar para evitar a cassação ou for condenado por decisão de órgão colegiado, mesmo que ainda exista a possibilidade de recursos.
Mas “nem tudo está como deveria” é o que afirma o eleitor de Curitiba, Gilberto Pinto Kondlatsch, de 21 anos. Para ele, ainda há muitos políticos corruptos e que já se beneficiaram com verba pública concorrendo a cargos nesta eleição e ainda acredita que para a Lei funcionar, os julgamentos precisam demorar menos.
“A burocracia é muito grande no Brasil, vemos casos se arrastarem por anos a fio sem ninguém pagar por nada e com certeza nestas eleições ainda tem alguns candidatos que não deveriam concorrer disputando cargos importantes”, desabafa.
De acordo com o TSE, não será possível julgar todos os processos antes das eleições do próximo domingo. Na verdade, a maioria dos pedidos serão julgados após o pleito, mas mesmo que tenham conquistado a vitória nas urnas a posse no cargo ao qual disputou não é garantida. Se o candidato tiver o registro impugnado pelo TSE, posteriormente, os votos serão considerados nulos e o tribunal analisará caso a caso qual será o procedimento nestas situações. 

Miguel Rezende

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